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Este livro é baseado em uma pesquisa jurídica de natureza empírica-científica, com abordagem da realidade em confronto entre o art. 107 do CPP em vigor desde 1941, com a realidade atual da CRFB/88.
Como fonte de pesquisa, foi utilizada a legislação, análise da documentação, pesquisa em doutrinas, artigos de revistas jurídicas e artigos publicados por especialistas, como também sites eletrônicos que trazem informações a respeito do tema abordado.
Assim sendo, é preciso, antes de tudo, despir-se de todos os possíveis impedimentos que possam ter relação com a questão aqui discutida. Afinal, buscaremos encontrar e aperfeiçoar tamanha preciosidade para o atual ordenamento jurídico.
sobre o autor
Salomão Barbosa:
Advogado OAB/ES;
Especialista em Ciências Penais;
Direito Processual;
Investigação;
Direito de Defesa;
Direito Constitucional na esfera investigativa e defensiva;
Direito Constitucional;
Criminologia;
Política Criminal;
Segurança Pública;
Psicopedagogia institucional:
Educação Especial;
Educação em Direitos Humanos;
Educação Inclusiva e Diversidade:
Educação Ambiental;
Mestre em Ciências da Educação;
Doutorado em Ciências da Educação;
Mestre Maçom da A.R. L.S Estrela de Davi 76.
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